Individualismo neoliberal e precarização como razão:

a implementação das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba e o ensino de História

Autores/as

Palabras clave:

Escolas Cidadãs Integrais; Reforma do Ensino Médio; Plano Nacional de Educação.

Resumen

Analisa os documentos que orientam o programa das Escolas Cidadãs Integrais (ECI), no contexto da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), da Reforma do Ensino Médio e das disputas sobre o papel da escola pública no período entre 2015-2022, refletindo sobre como o ensino de História é orientado nesses documentos. O PNE, aprovado em 2014, prevê que até 2024 50% das escolas públicas implementem o tempo integral. A aprovação da Reforma do Ensino Médio em 2017 aprofundou a meta de implementação das escolas de tempo integral e modificou profundamente os currículos dessa etapa escolar. Na linha da Reforma do Ensino Médio, é aprovada em fevereiro de 2018, na Paraíba, a lei das ECI, que são definidas como instituições diferenciadas que contariam com tempo integral e programas específicos, diversos das escolas de ensino médio regulares. No entanto, o modelo vem sendo criticado por professores, associações e sindicatos, que o apontam como reprodutor de ideologia neoliberal.

Biografía del autor/a

Linik Sued Carvalho da Mota, SEDUC - PB, Universidade Regional do Cariri

Tem experiência na área de docência, tendo lecionado como professor substituto em escolas de ensino médio no decorrer do segundo semestre do ano de 2013 e como mediador no Museu Casa Padre Cícero em Juazeiro do Norte no segundo semestre de 2015 e parte de 2016, também em 2016 foi bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); no ano de 2017 atuou no SESC de Juazeiro do Norte-CE como monitor de sala de ciências, passando, em 2018, após concurso público para o cargo de professor de História pela secretaria de educação do Estado da Paraíba.

Citas

BRASIL. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 2 nov. 2023.

__________. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 26 maio 2023.

__________. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 jul. 2023.

CARVALHO, Celso de Prado Ferraz de. Educação profissional e formação dos trabalhadores no contexto da reestruturação produtiva. In: SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; ARRAIS NETO, Enéas; BESSA, Maryland (org.). Educação e Formação para o trabalho no Brasil. Fortaleza: Edições UFC, 2012. p. 47-68.

CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tábula rasa do passado?: sobre a História e os historiadores. São Paulo: Ática, 1995.

DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

FONSECA, Selva Guimarães. Caminho da História ensinada. São Paulo: Papirus, 1993.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GADOTTI, Moacir. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GENTILI, Pablo. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Demerval; SANFELICE, José Luís (org.). Capitalismo, Trabalho e Educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 45-60.

INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO. Parceiros Estratégicos. [20--?]. Disponível em: https://icebrasil.org.br/parcerias/. Acesso em: 29 maio 2023.

MONTAÑO, Carlos. O lugar histórico e o papel político das ONGs. In: MONTAÑO, Calos (org.). O Canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do “terceiro setor”. São Paulo: Cortez, 2014. p. 53-96.

PARAÍBA. Escolas Cidadãs Integrais: programa. Paraíba: Comissão Executiva de Educação Integral. [20--?]. Disponível em: https://sites.google.com/view/ecipb/programa?authuser=0. Acesso em: 26 maio 2023.

__________. Lei nº 11.100, 06 de abril de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas - ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. João Pessoa: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, 2018. Disponível em: www.al.pb.leg.br/wp-content/uploads/2018/04/DPL-12.04.2018.pdf. Acesso em: 26 maio 2023.

__________. Currículos por competências e habilidades: caminhos para a integração entre a formação básica e a educação profissional e técnica. Paraíba: SEECT, 2021a. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1fzneT3HDEmlvmtw-lIFdXot9_GzB-Z-_/view. Acesso em: 21 set. 2023.

__________. Minuta de lei. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Paraíba: SEECT, [2021b]. Disponível em: https://aplpprofessores.com/wp-content/uploads/2022/03/MINUTA-LEI-DO-PCCR-DOS-PROFISSIONAIS-DA-EDUCACAO-SEECT_PB.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

SOUZA, Thaís. Rabello de. (Con)formando professores eficazes: a relação política entre o Brasil e a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.

TEODORO, António. A educação em tempos de globalização neoliberal: os novos modos de regulação das políticas educacionais. Brasília: Liber Livros, 2011.

Publicado

2024-02-14

Cómo citar

Carvalho da Mota, L. S. (2024). Individualismo neoliberal e precarização como razão:: a implementação das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba e o ensino de História. Sertão História - Revista electrónica Del Centro De Estudios De Historia Social Y Medio Ambiente, 3(5), 53–75. Recuperado a partir de http://revistas.urca.br/index.php/SertH/article/view/1341