Vadios, mendigos e capoeiristas

como o Estado brasileiro criminalizou os escravizados e seus descendentes (1830-1890)

Autores/as

Palabras clave:

Vadiagem, Prisões, Necropolítica

Resumen

Este artigo visa discutir as reformas judiciárias impostas no século XIX pelo Estado brasileiro, que delinearam a esfera criminal, no âmbito legislativo e no senso comum da população, através da criminalização de aspectos culturais do povo preto, utilizando fontes como periódicos do período, dados de Censos, e literaturas. Como referencial teórico, utilizamos “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault; “Codificação e formação do Estado-nacional Brasileiro” e “O Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no Pós-Independência”, de Vivian Costa; “Vadiagem, Crime e Civilização: A casa de detenção da corte como espaço educativo (1880 – 1889)” de Jailton Alves de Oliveira; “Casa de Correção da Corte: verso e anverso de um projeto de ordem e civilização” de Sérgio Ricardo Magalhães Reis; “Vadiagem e as novas formas de controle da população negra urbana pós-abolição” de Silvia Campos Paulino e Rosane Oliveira e “Necropolítica” de Achille Mbembe, a fim de elucidar o tema.  

Citas

BOTELHO, Tarcísio Rodrigues. População e nação do Brasil no século XIX. São Paulo: T. R. Botelho, 1998.

COSTA, Vivian Chieregati. Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1890 e a positivação das leis no Pós-independência. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH, São Paulo, julho, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Artes & Ensaios. Revista do ppgav/eba/ufrj. n 32. Dezembro de 2016.

OLIVEIRA, Jailton Alves de. Vadiagem, crime e civilização: A casa de deteneção da corte como espaço educativo (1808 - 1889). Revista Teais, v. 14, n. 28, maio/agosto, 2012.

PAULINO, Silvia Campos. OLIVEIRA, Rosane. Vadiagem e as novas formas de controle da população negra urbana pós-abolição. Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18., n. 1, p. 94 - 110, 1º sem 2020.

REIS, Sérgio Ricardo Magalhães Reis. Casa de Correção da Corte: verso e anverso de um projeto de ordem e civilização. ANPUH – XXIII Simpósio Nacional de História, Londrina, 2005.

RIO, João do. A alma encantadora das ruas. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional. Departamento nacional do livro. Rio de Janeiro.

Fontes

Código Criminal de 1830. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm

Código Criminal de 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm

Correio Mercantil, e Instructivo, Politico, Universal. Ed. 024, Rio de Janeiro, p. 1, 1860.

Correio Mercantil, e Instructivo, Politico, Universal. Ed. 40, Rio de Janeiro, p. 3, 1848.

Diário de Notícias do Rio de Janeiro. Ed. 01105, Rio de Janeiro. Sexta-feira, 22 de junho de 1888, p. 2

Diário do Brazil. Ed. 0026. Rio de Janeiro, quinta-feira, 31 de janeiro de 1884. P. 2

Galeria dos Condenados: Adelino (africano livre). Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/5762

Galeria dos Condenados: Antonio Joaquim Gomes. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/6035

Galeria dos Condenados: Benedicto (crioulo). Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/6265

Galeria dos condenados: João Gomes Peçanha. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/5765

Galeria dos Condenados: João Mendes de Almeida Mouta. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/5822

Galeria dos Condenados: José Guilherme Peixoto. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/5821

Galeria dos Condenados: Vicente Antunes dos Santos. Disponível em: https://brasilianafotografica.bn.gov.br/brasiliana/handle/20.500.12156.1/6039

Capa da edição da revista

Descargas

Publicado

2023-07-26 — Actualizado el 2023-07-26

Cómo citar

dos Reis Procópio, J., Gomes dos Santos, A. L., & Tomaz Rodrigues, L. I. (2023). Vadios, mendigos e capoeiristas: como o Estado brasileiro criminalizou os escravizados e seus descendentes (1830-1890). Sertão História - Revista electrónica Del Centro De Estudios De Historia Social Y Medio Ambiente, 2(4), 122–143. Recuperado a partir de http://revistas.urca.br/index.php/SertH/article/view/893

Número

Vol. 2 Núm. 4 (2023): El poder político en un país esclavista: trata, esclavitud y resistencia de los esclavos

Sección

Dossiê

Licencia

Derechos de autor 2023 Sertão História - Revista Eletrônica do Núcleo de Estudos em História Social e Ambiente

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

 

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

 

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.