Feminicídios na América Latina e as perspectivas para uma história de controle dos corpos:

aniquilamento, poder e território a partir da análise do caso Ciudad Juarez no México

Autores

Palavras-chave:

feminicídio. território. direitos humanos.

Resumo

O presente artigo propõe, a partir da análise da sentença produzida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso González e outras (campo algodoeiro) vs México, novas perspectivas de análise para composição de uma história do conceito de feminicídio na América Latina tendo como ponto de partida as contribuições teóricas do conceito de necropolítica e a crítica feminista decolonial a construção histórica dos direitos humanos. O artigo pretende contribuir para uma análise que retire o conceito analítico de gênero do isolamento teórico para compreender as dinâmicas de violações aos direitos humanos das mulheres na América Latina entrelaçando o feminicídio a conceitos como território, poder e soberania nas dinâmicas que envolvem crime e Estado.

Biografia do Autor

Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo, UNICAP

Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Advogada. Professora da Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL. Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito/UFAL. Membro do grupo de estudos Carmim-Feminismo Jurídico da Faculdade de Direito da UFAL, participante do Núcleo de Estudos sobre Violência em Alagoas (NEVIAL) do Instituto de Ciências Sociais da UFAL e do Núcleo de estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP) da Faculdade de Direito da UFAL. No doutorado, desenvolve uma pesquisa sobre a temática do feminicídio sexual a partir das teorias da interseccionalidade e da decolonialidade. Atua especialmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica, Sistema Penal e violência, Direito Penal, gênero, racismo e Feminismo negro, teoria da Interseccionalidade, Direitos Humanos, decolonialidade e Direito Constitucional.

Referências

CARVALHO, Rayann K. Massaud de. Colonialidade, decolonialidade e transmodernidade: para um direito situado na periferia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.

CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Gonzalez et al. “Campo Algodonero” v. México, 2009. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/casos_sentencias.cfm?lang=pt. Acesso em 03/06/24.

CURIEL, Ochy. Crítica pós-colonial a partir das práticas políticas do feminismo antirracista. Revista de Teoria da História — Volume 22, Número 02, dezembro de 2019 Universidade Federal de Goiás — ISSN: 2175 – 5892.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. 1º ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização Flávia Rios, Márcia Lima. 1º ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

LAGARDE, Marcela. El feminicidio, delito contra la humanidade. In: feminicidio, justicia y derecho. Comisión Especial para Conocer y Dar Seguimiento a las Investigaciones Relacionadas com los feminicidios em la República Mexicana y a la Procuración de Justicia Vinculada, 2005.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: Pensamento feminista hoje. Org: Heloisa Buarque de Hollanda. 1º ed. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2020.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Traduzido por Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Traduzido por Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MOURA, Samantha Nagle Cunha de. Estupro como crime de guerra – lições sobre direito, feminismo e vitimização. Campinas, SP: Servanda Editora, 2017.

PIRES, Thula. Direitos Humanos traduzidos em pretuguês. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 (Anais eletrônicos). Florianópolis, 2017.

Russel, Diana E. H. Definicion de feminicidio y conceptos relacionados. In: feminicidio, justicia y derecho. Comisión Especial para Conocer y Dar Seguimiento a las Investigaciones Relacionadas com los feminicidios em la República Mexicana y a la Procuración de Justicia Vinculada, 2005.

SEGATO, Rita. Cenas de um pensamento incômodo: gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial. Tradução Ayelén Medail... [et al.]. 1º ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2022.

SEGATO, Rita. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, Florianópolis, 13(2): 256, maio-agosto/2005.

VERGÈS, Françoise. Uma teoria feminista da violência. Traduzido por Raquel Camargo. São Paulo: Ubu Editora, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonialismo e direitos humanos: apontamentos para uma história criminosa do mundo. Tradução Sergio Lamarão. 1º ed. Rio de Janeiro: Revan, 2023.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, [s.l.], v. 1, n. 2, p. 77-99, jul./dez. 1995.

PASINATO, Wânia. “Feminicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos pagu (37), julho-dezembro de 2011.

Capa da revista.

Downloads

Publicado

2024-08-12

Como Citar

Morais Dorvillé de Araújo, E. I. (2024). Feminicídios na América Latina e as perspectivas para uma história de controle dos corpos: : aniquilamento, poder e território a partir da análise do caso Ciudad Juarez no México. Sertão História - Revista Eletrônica Do Núcleo De Estudos Em História Social E Ambiente, 3(6), 61–86. Recuperado de http://revistas.urca.br/index.php/SertH/article/view/1769

Edição

v. 3 n. 6 (2024): Dossiê História das Mulheres: estudos de gênero e sexualidades nos sertões

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2024 Sertão História - Revista Eletrônica do Núcleo de Estudos em História Social e Ambiente

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

 

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

 

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.