v. 8 n. 2 (2023): Direito & Dialogicidade

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Publicado: 2024-04-16

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Vol. 08, n. 02, edição completa

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ARTIGOS

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, IDENTIDADES E CIDADANIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR DEMOCRÁTICO

Ivann Carlos Lago, LUCIMARY LEIRIA FRAGA

9 - 23
- REFLEXÕES SOBRE CULTURA, IDENTIDADES E CIDADANIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR DEMOCRÁTICO
EXPOSIÇÃO ÍNTIMA E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA UM IMPASSE NO DIREITO DE LIBERDADE SEXUAL DA MULHER

Clesia Santos Barros, João Maurício Adeodato

24 - 39
- EXPOSIÇÃO ÍNTIMA E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UM IMPASSE NO DIREITO DE LIBERDADE SEXUAL DA MULHER
REPERCUSSÃO JURÍDICA DO USO INDEVIDO DE REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Bethsaida De Sá Barreto Diaz Gino, AMANDA BENEVIDES DUARTE

40 - 66
- REPERCUSSÃO JURÍDICA DO USO INDEVIDO DE REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
AS CONSTITUIÇÕES DE ATAQUE E DE DEFESA: RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NAS EXPERIÊNCIAS RECENTES DO BRASIL E DA BOLÍVIA

MARCELO SOARES MOTA, DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO

67 - 85
- AS CONSTITUIÇÕES DE ATAQUE E DE DEFESA: RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LATINo-americano NAS EXPERIÊNCIAS RECENTES DO BRASIL E DA BOLÍVIA
BENEFÍCIOS FISCAIS E SUA REVOGABILIDADE: A MAJORAÇÃO INDIRETA DO TRIBUTO SOB A PERSPECTIVA DO PROTECIONISMO CONSTITUCIONAL

Alisson Ferreira Alves, Sebastião Casimiro de Sousa Neto

86 - 96
- BENEFÍCIOS FISCAIS E SUA REVOGABILIDADE: A MAJORAÇÃO INDIRETA DO TRIBUTO SOB A PERSPECTIVA DO PROTECIONISMO CONSTITUCIONAL
AS VERDADES E FINALIDADES DO PROCESSO PENAL E OS SOFISMAS DA TESE DE RELAÇÃO INTRÍNSECA ENTRE ADVERSARIAL SYSTEM E GARANTISMO

Ronald Gomes Lopes, João Maurício Adeodato

97 - 123
- AS VERDADES E FINALIDADES DO PROCESSO PENAL E OS SOFISMAS DA TESE DE RELAÇÃO INTRÍNSECA ENTRE ADVERSARIAL SYSTEM E GARANTISMO
O CONTRABANDO DE MIGRANTES A OCORRÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NO CONTEXTO BRASILEIRO NA ÚLTIMA DÉCADA

Joseane Mariéle Schuck Pinto, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

124 - 143
- O CONTRABANDO DE MIGRANTES: A OCORRÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NO CONTEXTO BRASILEIRO NA ÚLTIMA DÉCADA
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO.

Lucas Souza Carvalho, Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho

144 - 165
- ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA LEGITIMIDADE PARA SER PARTE NO INCIDENTE E DO LITIGANTE EXCLUÍDO

JOSE MELO; Marina Barros Moura de Carvalho, JOÃO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR

166 -179
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA LEGITIMIDADE PARA SER PARTE NO INCIDENTE E DO LITIGANTE EXCLUÍDO

Editorial

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