Vol. 8 No. 2 (2023): Direito & Dialogicidade

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Published: 2024-04-16

Full Issue

Vol. 08, n. 02, edição completa (Português (Brasil))

Expediente

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- Expediente (Português (Brasil))

ARTIGOS

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, IDENTIDADES E CIDADANIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR DEMOCRÁTICO

Ivann Carlos Lago, LUCIMARY LEIRIA FRAGA

9 - 23
- REFLEXÕES SOBRE CULTURA, IDENTIDADES E CIDADANIA PARTICIPATIVA: UM OLHAR DEMOCRÁTICO (Português (Brasil))
EXPOSIÇÃO ÍNTIMA E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA UM IMPASSE NO DIREITO DE LIBERDADE SEXUAL DA MULHER

Clesia Santos Barros, João Maurício Adeodato

24 - 39
- EXPOSIÇÃO ÍNTIMA E PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UM IMPASSE NO DIREITO DE LIBERDADE SEXUAL DA MULHER (Português (Brasil))
REPERCUSSÃO JURÍDICA DO USO INDEVIDO DE REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Bethsaida De Sá Barreto Diaz Gino, AMANDA BENEVIDES DUARTE

40 - 66
- REPERCUSSÃO JURÍDICA DO USO INDEVIDO DE REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS (Português (Brasil))
AS CONSTITUIÇÕES DE ATAQUE E DE DEFESA: RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NAS EXPERIÊNCIAS RECENTES DO BRASIL E DA BOLÍVIA

MARCELO SOARES MOTA, DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO

67 - 85
- AS CONSTITUIÇÕES DE ATAQUE E DE DEFESA: RECONSTRUÇÃO TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LATINo-americano NAS EXPERIÊNCIAS RECENTES DO BRASIL E DA BOLÍVIA (Português (Brasil))
BENEFÍCIOS FISCAIS E SUA REVOGABILIDADE: A MAJORAÇÃO INDIRETA DO TRIBUTO SOB A PERSPECTIVA DO PROTECIONISMO CONSTITUCIONAL

Alisson Ferreira Alves, Sebastião Casimiro de Sousa Neto

86 - 96
- BENEFÍCIOS FISCAIS E SUA REVOGABILIDADE: A MAJORAÇÃO INDIRETA DO TRIBUTO SOB A PERSPECTIVA DO PROTECIONISMO CONSTITUCIONAL (Português (Brasil))
AS VERDADES E FINALIDADES DO PROCESSO PENAL E OS SOFISMAS DA TESE DE RELAÇÃO INTRÍNSECA ENTRE ADVERSARIAL SYSTEM E GARANTISMO

Ronald Gomes Lopes, João Maurício Adeodato

97 - 123
- AS VERDADES E FINALIDADES DO PROCESSO PENAL E OS SOFISMAS DA TESE DE RELAÇÃO INTRÍNSECA ENTRE ADVERSARIAL SYSTEM E GARANTISMO (Português (Brasil))
O CONTRABANDO DE MIGRANTES A OCORRÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NO CONTEXTO BRASILEIRO NA ÚLTIMA DÉCADA

Joseane Mariéle Schuck Pinto, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

124 - 143
- O CONTRABANDO DE MIGRANTES: A OCORRÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NO CONTEXTO BRASILEIRO NA ÚLTIMA DÉCADA (Português (Brasil))
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO.

Lucas Souza Carvalho, Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho

144 - 165
- ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ELEMENTOS ESTATAIS E FATORES DE PERSUASÃO (Português (Brasil))
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA LEGITIMIDADE PARA SER PARTE NO INCIDENTE E DO LITIGANTE EXCLUÍDO

JOSE MELO; Marina Barros Moura de Carvalho, JOÃO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR

166 -179
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA LEGITIMIDADE PARA SER PARTE NO INCIDENTE E DO LITIGANTE EXCLUÍDO (Português (Brasil))

Editorial

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- Editorial (Português (Brasil))