A ARTE E A MÚSICA COMO INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

A educação nos presídios fortalece as ações de reinserção social e contribui diretamente para minimizar a superpopulação carcerária, pois a cada 12 horas de estudo é reduzido um dia da pena do condenado. A ressocialização do egresso é uma grande preocupação da sociedade moderna. A arte no presídio contribui para o processo de humanização dos reeducandos por meio de trabalhos diversificados, como também através das diversas linguagens da arte. Assim, a arte funciona como instrumento humanizador de socialização e ressocialização. A motivação para esta pesquisa é o desejo de trazer a lume os efeitos educacionais nesse cenário. A sociedade brasileira encontra-se em um momento de extremo abandono em face do atual sistema prisional, agravando o descaso em relação aos presos. O ambiente precário e desumano no qual os presos cumprem as penas, não apresenta estrutura adequada, além de apresentar baixas condições de humanização, sendo um local gerador de um impacto negativo enorme na saúde mental destes. O estudo tem como objetivo central identificar as contribuições da Música e da Arte para indivíduos do sistema prisional brasileiro como método ressocializador e humanizador. O instrumento metodológico do presente trabalho foi a revisão de literatura e a pesquisa documental, em que foram utilizados como fontes artigos científicos, livros e capítulos de livros, além de leis, Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acesso a dados de instituto de pesquisa.