[RDD] PUBLICADA NOVA EDIÇÃO - V. 8, N. 02, 2023

Em estado constante de alerta, os juristas e entusiastas dos direitos humanos, como premissa ética das sociedades humanas, veem decair a força do Direito e suas instituições democráticas perante as forças políticas e econômicas, o enfraquecimento cada vez mais constante das constituições, tratados internacionais, tribunais internacionais e diplomacia de Estado. O que o futuro nos reserva?, ainda é cedo para fincar uma opinião tranquilizadora, por enquanto vamos ter que conviver com a realidade, escrita em cada momento de incerteza.

A nossa contribuição, como academia e como pensadores de nosso tempo, se mantém ativa através dos estudos, pesquisas e publicações que nos mantém interagindo com a práxis. Nesta edição, partilhamos um vasto conteúdo que está bem pontuado em, pelo menos três áreas de bastante interesse: direitos sociais – a) reflexões sobre cultura, identidade e cidadania; b) Os dilemas das redes sociais e os impactos no mundo do trabalho, está presente no artigo intitulado "Repercussão Jurídica do uso indevido das redes sociais nas relações trabalhistas"; c) Exposição Íntima e Pornografia da Vingança, aborda os direitos humanos sob uma perspectiva de gênero; d) O Ensino Religioso nas Escolas Públicas. Direito Constitucional: a) As Constituições de Ataque e de Defesa. b) O protecionismo constitucional na ordem fiscal. c) O contrabando de migrantes. Direito Processual: a) A verdade e a finalidade do processo penal. b) O incidente de resolução de demandas repetitivas.

Desejamos uma boa leitura e que a RDD cumpra o papel de informar, difundir e fomentar novas pesquisas acadêmicas!

Saudações Acadêmicas!

22 de novembro de 2023 Editores:
Prof. Dr. José Patrício Pereira Melo
Prof. Me. Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Estudantes:  Carlos Thierry de Lima Rabelo
Yasmin Araújo dos Santos