REGIONALIZAÇÃO E GOVERNANÇA REGIONAL:

PROTAGONISMO ENSINO E SERVIÇO NOS PROCESSOS DE FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Autores

  • MARIA DE FÁTIMA VASQUES MONTEIRO URCA
  • Amanda Salgado Nunes URCA
  • Erika Rodrigues Fernandes Silva
  • Rannykelly Basilio de Sousa
  • Mariany Fernandes da Silva
  • Rauan de Alcântara Alexandro URCA
  • Tereza Cristina de Souza Mota Secretária Estadual da Saúde
  • Maria Nizete Tavares Alves URCA
  • Cleide Correia de Oliveira URCA

Palavras-chave:

Descentralização, Regionalização, Planejamento, Rede de arenção à saúde

Resumo

Historicamente o Ceará avançou no processo de planejamento, organização e descentralização, seguindo a normatização e legislação ministerial e recomendações tripartite. Este avanço também foi marcado pela a Região de Saúde do Cariri. O estudo tem como objetivo descrever a efetivação do processo de regionalização e governança regional na Região Sul Cariri – Ceará. Estudo de abordagem qualitativa, descritiva, com caráter de relato de experiência, constituído por uma revisão básica de portarias ministeriais e resoluções Intergestores e da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Tendo como cenário a Região de saúde do Cariri que possibilitou a participação de diversos atores entre estes gestores, técnicos, controle social, prestadores de serviços, docentes,  discentes entre outros. Verifica-se que a Região foi pioneira na elaboração do Plano Saúde Regional, a segunda Região a instituir a Comissão Intergestores Regional - CIR Cariri, a primeira a implantar as Subcomissões Regionais e a primeira do país em constituir o Comitê de Governança Regional. Neste sentido, institui  as Redes de Atenção à Saúde, a ampliação do acesso nos três níveis da atenção (primária, secundária e terciaria) e efetivou o compromisso de todos os atores envolvidos como coparticipantes desse processo.

Biografia do Autor

Amanda Salgado Nunes , URCA

Egressa do Curso de Enfermagem da URCA, bolsista PROEX 2021.

Erika Rodrigues Fernandes Silva

Discente do curso de Enferamgem da URCA, bolsista PROEX.

Rannykelly Basilio de Sousa

Discente do Curso de Enferamgem da URCA, oita semestre.

Mariany Fernandes da Silva

Bolsista PROEX URCA, 2022

Rauan de Alcântara Alexandro, URCA

Discente do curso de Enfermagem URCA- 9 semestre

Tereza Cristina de Souza Mota, Secretária Estadual da Saúde

Superitendente da região de Saúde do Cariri

Maria Nizete Tavares Alves, URCA

Docente da URCA

Cleide Correia de Oliveira, URCA

Docente da URCA

Referências

BRASIL, Ministério da Saúde, Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017. Disponivel em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/CIT 2017/res0023_18_2017.html.

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011a.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: MS, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2010/prt4279_30_12_2010.

CEARÁ. Governo do Estado. Lei nº 17.006, de 30 setembro de 2019. Dispõe sobre a integração no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em regiões de saúde no estado do Ceará. Fortaleza, Ceará: Governo do Estado, 2019.

PRODANOV, Cleber Cristiano; DE FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico-2ª Edição. Editora Feevale, 2013.

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Publicado

2024-07-02

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