Direito e Diplomacia no Tempo Saquarema:

soberania territorial e fronteiras políticas na Amazônia (1849-1864)

Resumo

O artigo é resultado de reflexões que surgiram da documentação que registrou a articulação entre os movimentos internos e externos do Império do Brasil ao redor do processo de afirmação das fronteiras políticas do país na região que hoje se entende como parte da Amazônia. Compreendemos como, em meados do século XIX, aquelas ações estiveram associadas ao projeto de consolidação do Estado Imperial, sob a hegemonia dos saquaremas. Pautamo-nos nas leituras dos conservadores acerca da História, do Direito de posse de territórios confinantes e da livre navegação do Rio Amazonas enquanto constituinte de uma ideia de Nação coesa, cuja uma base era a defesa da dimensão e unicidade do território, com vista a defender o seu controle. Este mecanismo, que sintetizava uma das faces que se desdobrou no Tempo Saquarema, mostrou-se eficaz no que diz respeito aos projetos impetrados do ponto de vista da diplomacia, sobretudo em relação aos países que compartilham, com o Brasil, os limiares da floresta amazônica.