"Aquelles que pela idade são imprestáveis para o trabalho"

lei dos sexagenários na cidade de Teresina-PI

Resumo

O século XIX no Brasil foi marcado pelos debates e leis que discutiam o fim do elemento servil.  Após a promulgação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, outras leis pressionavam para o fim da escravidão, e uma delas foi a Lei dos Sexagenários. O artigo visa compreender a classificação dos escravizados de 60 a 65 anos da cidade de Teresina. A luta política entre abolicionistas e escravagistas impulsionaram a criação da lei no ano de 1885, em que a libertação dos escravizados ocorreriam de lenta e gradual e não de maneira imediata como os abolicionistas queriam. A pesquisa foi efetuada por intermédio da discussão bibliográfica concernente como: Emilia Viotti (1999), Joseli Mendonça (1999), Roberto Saba (2008), Mary Karash (2000), Edward Thompson (1987) e a pesquisa documental foi desenvolvida no Arquivo Público do Estado do Piauí, onde encontramos o arrolamento de escravizados acima de 60 anos e a matrícula dos escravizados beneficiados pelo fundo de emancipação.